O ministro Luís Roberto Barroso passou a ser, a partir desta segunda-feira (29), o novo relator da maior parte dos processos que estavam sob a responsabilidade do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança faz parte do rito de sucessão na Corte, que prevê a redistribuição dos acervos entre o presidente que deixa o cargo e aquele que assume. Com isso, Barroso herdou cerca de 3 mil processos, incluindo os remanescentes da operação Lava Jato, especialmente ações relacionadas a bloqueios de bens e multas aplicadas a delatores premiados.
Edson Fachin, por sua vez, assumiu a presidência do STF e passou a cuidar dos temas ligados à presidência e de seu próprio gabinete, que acumula pouco mais de mil processos. A troca também provocou alterações na composição da Segunda Turma, colegiado responsável por parte dos processos penais da Corte, com Fachin deixando o grupo e Barroso assumindo sua vaga. Essa mudança reabriu antigas tensões entre Barroso e o ministro Gilmar Mendes, que atualmente mantém uma relação mais harmoniosa.
A operação Lava Jato já passou por três ministros no STF desde 2017, quando Fachin assumiu após a morte de Teori Zavascki. Entre as decisões marcantes de Fachin está a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo sua candidatura em 2022. Agora, Barroso ficará responsável pela condução dos processos restantes da Lava Jato, reforçando o compromisso do tribunal com o combate à corrupção dentro do devido processo legal e da institucionalidade.
