O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (30) o lançamento do botão de contestação para usuários do Pix, disponível a partir de quarta-feira (1º). A nova funcionalidade, chamada autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitirá que vítimas de fraudes, golpes ou coerção contestem transações diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de atendimento humano.
Ao acionar o botão, a solicitação é encaminhada imediatamente ao banco que recebeu a transação suspeita. Caso haja saldo disponível na conta do suspeito, os valores são bloqueados total ou parcialmente. As instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar o pedido. Confirmada a fraude, a devolução ocorre em até 11 dias para a conta da vítima. O BC esclarece que o recurso não se aplica a erros de digitação, arrependimentos ou desacordos comerciais.
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, a iniciativa busca agilizar a proteção aos clientes e aumentar as chances de recuperar valores antes que sejam dispersos em outras contas. A medida reforça a segurança do Pix e amplia os mecanismos para combater fraudes no sistema de pagamentos instantâneos brasileiro.
