O Banco Central (BC) anunciou novas medidas para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional, incluindo alterações no regulamento do PIX. A partir de 13 de outubro de 2025, instituições financeiras com patrimônio líquido inferior a R$ 5 milhões serão excluídas do sistema. A decisão faz parte de um pacote para combater ataques do crime organizado contra instituições financeiras e empresas de pagamento.
Além da exclusão por patrimônio, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o BC estabeleceram a obrigatoriedade do uso da modalidade Pix Automático em operações destinadas a instituições não autorizadas pela autoridade monetária. Outras medidas incluem o aumento do prazo para reingresso no PIX após sanções, que passa de 12 para 60 meses, e a permissão para que as instituições definam limites por transação com base no perfil de risco dos clientes.
O BC também ampliou o bloqueio cautelar para pessoas jurídicas e determinou que instituições que notificarem fraudes restrinjam transações PIX e rejeitem pedidos relacionados a chaves PIX vinculadas a clientes suspeitos. As instituições terão até 1º de janeiro de 2026 para adequar contratos e autorizações vigentes. Essas ações visam fechar brechas exploradas por criminosos, fortalecer a segurança e preservar a integridade do sistema financeiro brasileiro.
