O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, declarou nesta terça-feira, 16, que está “confiante no empenho” do Congresso Nacional e do governo para a aprovação da Medida Provisória (MP) da tarifa social, cuja validade termina na quarta-feira, 17. Em conversa com jornalistas, Feitosa foi questionado sobre o que ocorreria se a MP caducasse e afirmou que consultará a área jurídica da Agência sobre a legalidade da medida dentro do seu prazo de vigência.
Feitosa também comentou que não está ciente sobre a possibilidade de validade do novo modelo da tarifa social no ciclo tarifário das distribuidoras. Ele enfatizou que houve um grande esforço para adequar os sistemas operacionais das distribuidoras, ressaltando a complexidade envolvida na configuração dos sistemas de faturamento e pagamento. A expectativa é que a medida seja aprovada, dada sua importância para garantir o funcionamento adequado do sistema tarifário social.
As declarações de Feitosa refletem a urgência em torno da aprovação da MP, que é vista como essencial para assegurar o suporte às famílias de baixa renda. A situação atual gera apreensão entre os stakeholders do setor elétrico, uma vez que a não aprovação pode impactar diretamente na estrutura tarifária e no atendimento aos consumidores mais vulneráveis.
