A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou alterações significativas nas regras do sistema ‘Não Me Perturbe’ e do prefixo 0303, utilizados por serviços de telemarketing. A partir de novembro, o programa se tornará aplicável a todas as operadoras de telefonia, incluindo as de menor porte, permitindo que os consumidores bloqueiem ligações indesejadas de empresas que oferecem serviços de telefonia, TV e internet. Além disso, a Anatel eliminou a obrigatoriedade do prefixo 0303, que identificava chamadas de telemarketing ativo, em resposta a solicitações de associações beneficentes e do setor.
As mudanças visam modernizar o controle sobre o telemarketing no Brasil, ao mesmo tempo em que buscam aumentar a segurança dos consumidores. Com a nova regra, empresas que realizam mais de 500 mil ligações mensais deverão implementar o sistema Origem Verificada, que autentica números e identifica chamadas através do protocolo Stir Shaken. Essa validação, realizada pelo banco de dados da ABR Telecom, permitirá que os consumidores vejam qual empresa está ligando, aumentando a transparência nas comunicações.
Embora a Anatel espere que em até três anos 50% das chamadas de empresas estejam autenticadas, a agência alerta que o novo sistema não garantirá proteção total contra fraudes. Os consumidores devem continuar vigilantes quanto a mensagens fraudulentas e chamadas suspeitas. Essas mudanças representam um esforço da Anatel para equilibrar o bloqueio de chamadas indesejadas com a necessidade de autenticação, promovendo um ambiente mais seguro para os usuários.
