O governo do Amapá deu início na sexta-feira (12) à segunda fase da Operação Satélite, destinada a verificar o cumprimento de medidas judiciais por indivíduos com tornozeleira eletrônica acusados de violência doméstica. De acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), no primeiro dia da operação, apenas um dos cinco monitorados visitados estava cumprindo as regras estabelecidas pela Justiça. A ação é coordenada pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e é considerada pioneira no Brasil.
Cerca de 90 pessoas estão sob monitoramento eletrônico no estado por crimes relacionados à violência doméstica, sendo aproximadamente 70 em Macapá. A Polícia Penal considera o uso das tornozeleiras uma alternativa ao encarceramento, mas destaca a necessidade de fiscalização constante. Na nova fase da operação, agentes do Iapen e da Central de Monitoramento visitaram residências para verificar se os acusados estavam obedecendo às determinações judiciais.
O diretor-adjunto do Iapen, Cézar Delmondes, informou que o sistema de monitoramento funciona 24 horas por dia e emite alertas quando os monitorados descumprem as regras. Durante as visitas, a equipe encontrou apenas um monitorado em casa, enquanto os demais estavam burlando as determinações. Relatórios serão enviados ao Poder Judiciário, que poderá determinar punições que vão desde a regressão de regime até a prisão imediata dos infratores.
