Na sexta-feira, 30 de agosto, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP), em colaboração com a Prefeitura de Santana, realizou uma audiência pública do Programa Moradia Legal. O evento, conduzido pela corregedora-geral das Serventias Extrajudiciais de Macapá e juíza auxiliar da GGJ do TJAP, Liége Gomes, reuniu dezenas de moradores na Escola Municipal de Ensino Básico Josycleia Guimbal Borges, onde foram discutidas questões sobre regularização fundiária e anunciada a entrega de mil títulos de propriedade a famílias da região na próxima semana. Essa ação integra a 3ª Semana Nacional Solo Seguro Amazônia Legal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados da Amazônia Legal, ressaltando a necessidade de garantir segurança jurídica à população local.
Amapá entrega mil títulos de propriedade em audiência pública
