O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou nesta segunda-feira (29) que não existe relação entre as decisões do Judiciário e a política regulatória adotada pelo governo federal. A fala ocorreu em meio a questionamentos sobre recentes sentenças judiciais que afetaram setores regulados da economia brasileira. Alckmin enfatizou que o Executivo mantém sua agenda de reformas e regulação de forma independente, buscando garantir estabilidade e segurança jurídica para investidores e empresários.
O ministro explicou que o governo está comprometido com a continuidade das políticas públicas que promovem o desenvolvimento econômico sustentável, independentemente das decisões judiciais. Ele ressaltou ainda a importância do diálogo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para assegurar um ambiente favorável aos negócios e à atração de investimentos. Alckmin destacou que a política regulatória seguirá pautada em critérios técnicos e na busca por eficiência.
Com essa declaração, o vice-presidente busca tranquilizar o mercado diante das incertezas provocadas por decisões judiciais recentes. A reafirmação da independência da política regulatória reforça o compromisso do governo com a previsibilidade e a segurança jurídica, elementos essenciais para o crescimento econômico do país. O posicionamento também sinaliza a intenção do Executivo de continuar avançando nas reformas estruturais necessárias para o Brasil.
