A votação do projeto de lei que veda descontos associativos em benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi adiada por falta de acordo entre os parlamentares. O texto, que pode ser discutido na próxima terça-feira (26), depende das negociações entre o governo e o relator, deputado federal Danilo Forte (União-CE). Interlocutores do relator indicam que há questionamentos sobre a vedação completa aos descontos em folha, que é o cerne do projeto, além de discordâncias sobre a proposta de transferir ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a atribuição de aprovar descontos relacionados ao consignado. Além disso, governistas levantam preocupações sobre um trecho do projeto que trata do ressarcimento pelo INSS de valores descontados indevidamente, caso a devolução não ocorra pelas entidades em até 30 dias. O adiamento da votação pode ter implicações significativas para a proteção dos beneficiários do INSS contra descontos indevidos, aumentando a urgência das discussões em torno da proposta.
Votação de projeto que proíbe descontos no INSS é adiada por falta de acordo
