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Leitura: Vereador de Itaóca é condenado por falsidade ideológica
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Vereador de Itaóca é condenado por falsidade ideológica
Política

Vereador de Itaóca é condenado por falsidade ideológica

Bruno de Oliveira
Última atualização: 6 de agosto de 2025 03:10
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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O vereador Marinei Belemel de Morais, conhecido como Mário di Novo, foi condenado por falsidade ideológica pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão, unânime entre os desembargadores, determina que o político prestará serviços comunitários e pagará um salário mínimo a uma entidade social. A condenação se baseou na abertura de uma empresa em nome de terceiros para continuar prestando serviços à Prefeitura de Itaóca, prática proibida para quem ocupa cargo legislativo.

A corte considerou que Marinei agiu com dolo ao declarar falsamente a titularidade da empresa, visando firmar contratos com o município. O desembargador Hermann Herschander destacou que o vereador pretendia alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes. Segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Marinei era proprietário da "Construtora Morais", que prestou serviços à prefeitura até sua eleição em 2016.

Após ser reeleito em 2024, Marinei ficou legalmente impedido de manter contratos com a administração municipal. No entanto, ele teria instruído um ajudante a abrir uma nova empresa em seu nome, mantendo o controle sobre as atividades. A investigação do MP-SP revelou que essa empresa emitiu notas fiscais e executou serviços pagos com recursos públicos, como construção de banheiros e limpeza, simulando autonomia contratual.

Documentos e testemunhas confirmaram que o ajudante atuava como "laranja", enquanto Marinei coordenava as obras. O TJ-SP absolveu o ajudante, entendendo que não havia provas suficientes para sua condenação. A defesa do vereador não foi localizada para comentar o caso até o fechamento desta reportagem.

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