A Vale anunciou nesta quinta-feira (28) que não conseguiu chegar a um consenso com a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a União dentro do prazo estabelecido para a repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Como resultado, os contratos, que foram prorrogados antecipadamente em dezembro de 2020 até 2057, permanecem vigentes. A empresa reafirmou seu compromisso com as bases gerais para a repactuação estabelecidas em acordo celebrado em 30 de dezembro de 2024.
A repactuação dos contratos ocorre em um contexto de questionamentos por parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva sobre a prorrogação antecipada realizada durante a gestão anterior de Jair Bolsonaro. O governo atual argumenta que a Vale recebeu descontos significativos nas outorgas por ativos ainda não amortizados, uma vez que as concessões não haviam se encerrado. A Vale havia se comprometido a realizar um aporte global máximo de cerca de R$ 11 bilhões para revisar ativos das concessões e otimizar obrigações contratuais.
O Ministério de Transportes não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários sobre a situação. A falta de um acordo pode impactar os planos de investimento da Vale e suas operações nas ferrovias, essenciais para o transporte de minérios e outros produtos. A continuidade dos contratos vigentes até 2057 pode gerar discussões adicionais sobre as condições e obrigações da empresa em relação ao governo e à infraestrutura ferroviária do país.
