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União Europeia inicia transição para passaportes eletrônicos em 2023

Bianca Almeida
Tempo: 2 min.

A partir de 12 de outubro de 2023, 29 países da União Europeia, incluindo Portugal, França e Espanha, começarão a substituir os carimbos manuais de passaporte por um sistema eletrônico denominado Sistema de Entrada/Saída (EES). A implementação será gradual e deverá ser concluída até 9 de abril de 2026, permitindo que os viajantes ainda utilizem o selo manual durante esse período.

O EES utilizará dados biométricos, como impressões digitais e imagens faciais, para identificar viajantes de fora da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, que desejam permanecer no bloco por até 90 dias a cada 180 dias. A União Europeia afirma que a nova tecnologia não acarretará custos para os viajantes e visa agilizar o controle de fronteiras, além de aumentar a segurança ao permitir um rastreamento mais eficiente das entradas e saídas.

Na chegada, os agentes de fronteira coletarão as impressões digitais ou farão uma foto do viajante, e também será possível registrar os dados em equipamentos em pontos de fronteira ou por meio de um aplicativo, quando disponível. É importante ressaltar que, mesmo com o pré-cadastro, a verificação por um agente de imigração será obrigatória.

Além do EES, a União Europeia também introduzirá o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (Etias), que começará a operar no último trimestre de 2026. Essa autorização eletrônica será necessária para cidadãos de países isentos de visto para estadias de até 90 dias na UE, como o Brasil, e terá um custo de 20 euros.

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