O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira (26) o julgamento sobre a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos). O processo estava parado há mais de um ano na Corte e voltou à pauta neste mês após determinação da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Em agosto de 2024, o tribunal iniciou a análise do caso, quando foram ouvidas as manifestações de defesa e acusação, mas nenhum ministro chegou a votar, resultando na suspensão do julgamento sem previsão de retomada até então.
Denarium foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) em 2024 por abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2022. A acusação sustenta que ele criou benefícios sociais, como o programa “Cesta da Família”, para promoção pessoal em ano eleitoral. O TRE identificou irregularidades significativas, incluindo transferências atípicas de cerca de R$ 70 milhões para municípios em estado de emergência devido a chuvas, levando à inelegibilidade de Denarium por oito anos e convocação de novas eleições.
Agora, o TSE poderá confirmar ou derrubar a decisão do TRE-RR. O Ministério Público Eleitoral já se manifestou a favor da cassação, enquanto o advogado de Denarium argumenta que os programas sociais foram apenas renomeados e que as transferências ocorreram com aprovação legislativa. Em nota, o governador expressou confiança na Justiça Eleitoral e segue sua agenda normalmente, destacando seu governo como um período de desenvolvimento sem precedentes para Roraima.
