Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, assinou nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva que instrui o Departamento de Justiça (DOJ) e a procuradora-geral Pam Bondi a processar quem queimar ou profanar a bandeira do país. Em nota, a Casa Branca afirmou que a bandeira americana é o símbolo mais sagrado dos EUA e que sua profanação é uma ofensa à nação. O ato de queimar a bandeira é considerado um direito protegido pela Primeira Emenda da Constituição, mas a nova ordem sugere uma possível reversão desse precedente.
A ordem executiva permite que Bondi processe vigorosamente cidadãos americanos ou residentes nos EUA por atos de profanação da bandeira, buscando esclarecer os limites da Primeira Emenda. Além disso, a procuradora-geral poderá encaminhar esses casos para autoridades estaduais ou locais. Consequências adicionais incluem a proibição de vistos e processos de naturalização para os infratores, refletindo uma postura mais rigorosa do governo em relação à liberdade de expressão.
Trump também assinou outras ordens executivas que visam encerrar a fiança sem pagamento em dinheiro e permitir prisões em Washington durante intervenções federais. A Casa Branca indicou que o presidente poderá cortar o financiamento federal para distritos que adotem a fiança sem pagamento, argumentando que essa prática compromete a segurança pública. Essas medidas demonstram um esforço do governo para reforçar a lei e a ordem em meio a crescentes tensões sociais.
