Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, assinou uma ordem executiva em 25 de agosto de 2025, instruindo o Departamento de Justiça (DOJ) e a procuradora-geral Pam Bondi a processar quem queimar ou profanar a bandeira americana. Em nota, a Casa Branca afirmou que a bandeira é um símbolo sagrado e que profaná-la representa desprezo pela nação. Esta ação busca reverter precedentes da Suprema Corte que garantem a proteção da liberdade de expressão sob a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
A nova ordem executiva não apenas permite processos contra cidadãos americanos, mas também pode levar à proibição de vistos e à suspensão de permissões de residência para aqueles que profanarem a bandeira. Além disso, a Casa Branca indicou que Bondi poderá encaminhar casos para autoridades estaduais ou locais, ampliando o alcance da medida. Trump já havia se manifestado anteriormente contra a queima de bandeiras, sugerindo até mesmo uma emenda constitucional para criminalizar essa prática.
As implicações dessa ordem são significativas, pois podem redefinir os limites da liberdade de expressão nos Estados Unidos. Além disso, Trump também assinou ordens executivas relacionadas à fiança sem pagamento em dinheiro e ao poder da polícia em Washington, indicando uma abordagem mais rigorosa em questões de segurança pública. A ordem sobre a bandeira pode gerar debates acalorados sobre direitos civis e as liberdades garantidas pela Constituição.
