O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevou o tom contra países que discutem taxação ou regulação das grandes empresas de tecnologia americanas. Em postagem na sua rede Truth Social na noite de segunda-feira (25), ele afirmou que qualquer nação que criar “taxação, legislação, regras ou regulações digitais” contra as big techs sofrerá tarifas adicionais sobre exportações para os EUA e restrições na importação de chips avançados e tecnologia de ponta. Essa ameaça atinge diretamente países como o Brasil, que já enfrenta a maior tarifa do mundo, de 50%, apesar de uma longa lista de exceções.
O Brasil aparece implicitamente no centro dessa discussão, especialmente com a proposta da Contribuição Social Digital (CSD) e dois projetos de lei que o governo Lula pretende enviar ao Congresso: um para regular conteúdo e outro voltado às cinco maiores big techs. Essas iniciativas já motivaram queixas do Information Technology Industry Council (ITI), que representa gigantes como Amazon e Google, levando Trump a considerar essas ações como riscos de “censura” e aumento de custos para empresas americanas. A investigação sobre as leis brasileiras de tecnologia já havia sido iniciada pelos EUA após reclamações formais.
Na manhã seguinte ao anúncio de Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu durante uma reunião ministerial, afirmando que o Brasil é um país soberano e que as big techs devem se adequar à legislação local. Lula criticou a postura de Trump, chamando-o de “imperador do planeta terra”, e reiterou a intenção do Brasil de regular plataformas digitais. O governo brasileiro vê a necessidade de estabelecer regras claras para as empresas estrangeiras que operam no país, desafiando a unilateralidade das normas impostas por Washington.
