O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quarta-feira (27), manter Ortiz Junior (Cidadania) fora do cargo de deputado estadual, após negar um novo recurso de sua defesa. A cassação do mandato, que ocorreu por infidelidade partidária, foi aprovada de forma unânime, resultando na permanência de Damaris Moura (PSDB) na vaga deixada por Ortiz.
A defesa do ex-prefeito de Taubaté recorreu da decisão, mas o TRE-SP rejeitou os embargos de declaração. A cassação foi decidida em votação apertada no dia 1° de julho, com o relator Rogério Cury e outros desembargadores votando pela cassação, enquanto alguns se opuseram à análise do mérito.
Apesar da decisão do TRE-SP, Ortiz Junior ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a cassação e obter um efeito suspensivo que permita seu retorno ao cargo até o julgamento final. A assessoria do deputado afirmou que ele já esperava o resultado e que a defesa apresentará o recurso cabível, reafirmando seu respeito às instituições e confiança na Justiça Eleitoral.
TRE-SP mantém cassação de Ortiz Junior e Damaris Moura assume vaga
