Um trabalhador rural foi resgatado em situação análoga à escravidão em Patrocínio, no Alto Paranaíba, após 15 anos de exploração em uma propriedade rural. A indenização de R$ 50 mil foi acordada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o empregador, conforme divulgado na última sexta-feira (1º). O valor refere-se a verbas trabalhistas, tributos e indenizações, e o descumprimento do acordo poderá resultar em multas de R$ 2 mil a R$ 15 mil por infração.
A denúncia, feita pela Polícia Militar, revelou que o trabalhador vivia em condições precárias, em um alojamento insalubre, sem banheiro adequado e com fiações expostas. Ele não tinha registro formal de trabalho, recebendo entre R$ 300 e R$ 400 mensais, valor inferior ao salário mínimo legal de R$ 1.518. Além disso, o trabalhador não tinha acesso a alimentação adequada, equipamentos de proteção individual ou descanso durante a jornada.
O termo de ajuste de conduta assinado pelo empregador prevê a regularização das condições de trabalho, incluindo o registro formal dos contratos e o pagamento pontual dos salários. Embora o empregador não tenha confirmado as condições denunciadas, comprometeu-se a garantir que nenhum trabalhador seja submetido a situações análogas à escravidão.
Este caso em Patrocínio se soma a outros relatos de trabalhadores em condições degradantes na região, onde um homem de 57 anos também foi encontrado em situação semelhante, recebendo apenas R$ 200 mensais e sem acesso a assistência médica. A operação de resgate foi realizada por auditores fiscais do trabalho, com apoio do MPT e da Polícia Federal.
