O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) definiu, nesta quarta-feira (27), a lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia para o cargo de desembargador ou desembargadora. Os nomes escolhidos foram Anete Penna, que recebeu 23 votos, Hugo Mercês com 20 votos e Roberta Veiga com 19 votos. Agora, eles aguardam a decisão final do governador do estado, Helder Barbalho (MDB), que é responsável por indicar o futuro desembargador ou desembargadora da Corte, com publicação no Diário Oficial do Estado.
A votação foi realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de forma secreta, em cabine da Justiça Eleitoral, e contou com a participação de todos os 32 membros da Corte. Cada candidato precisava alcançar, no mínimo, 18 votos, e a definição da lista exigiu três escrutínios. Após o resultado, os três escolhidos comentaram a conquista, destacando a importância da representatividade e o respeito à vontade da classe.
O processo de escolha faz parte do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, que reserva um quinto das vagas nos tribunais a advogados e integrantes do Ministério Público. Neste ano, a OAB-PA recebeu 29 inscrições, das quais 25 foram deferidas. A votação respeitou critérios de paridade de gênero e cotas raciais, resultando em uma lista sêxtupla que avançou para o TJPA com os seis nomes mais votados.
