O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou, nesta quarta-feira (30), um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) em uma ação judicial contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). A ação, que questionava declarações de Boulos associando o ex-presidente ao assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018, já havia sido considerada improcedente em fevereiro deste ano. Bolsonaro pedia uma indenização de R$ 50 mil e uma retratação pública.
As declarações de Boulos, que motivaram a ação, foram feitas em 2023 durante uma entrevista à CNN e em postagens na rede social X (antigo Twitter). O deputado afirmou que a postura de Bolsonaro em manter sob sigilo telegramas do Itamaraty relacionados ao caso Marielle indicava uma tentativa de ocultar informações. Boulos também comparou o governo Bolsonaro a regimes autoritários, mencionando práticas de violência associadas a esquadrões da morte.
A juíza Maria Isabel da Silva, responsável pelo acórdão, argumentou que, por ser uma figura pública e ex-presidente, Bolsonaro está sujeito a críticas mais intensas do que cidadãos comuns. Ela também destacou que as manifestações de Boulos estão inseridas no contexto do debate político, mesmo que expressas de forma contundente, e são parte do exercício de seu mandato parlamentar.
A defesa de Jair Bolsonaro foi contatada, mas ainda não se manifestou sobre a decisão do tribunal.
