O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou, nesta segunda-feira, 18 de agosto, a convocação dos candidatos para a etapa de heteroidentificação do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), cuja segunda edição ocorre em 2025. Os editais nº 08 e nº 09 especificam que a avaliação presencial será realizada no dia 22 de agosto, às 15h30, na sede do TJAC, localizada na Via Verde, em Rio Branco. Os candidatos convocados devem comparecer com antecedência mínima de 20 minutos e portar documento oficial com foto, sob pena de desconsideração da autodeclaração racial feita na inscrição.
A banca examinadora, composta por cinco integrantes, conduzirá o processo na sala de reuniões do Tribunal Pleno. O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar no dia 26 de agosto, com a possibilidade de apresentação de recursos nos dias 27 e 28. A decisão final sobre os recursos será anunciada em 4 de setembro, e os candidatos que tiverem suas autodeclarações validadas receberão o comprovante oficial em 8 de setembro.
