A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 19, que a volta da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis contribuiu para um “equilíbrio” no montante despendido com benefícios tributários. Durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tebet declarou que a reinserção do imposto, que havia sido zerado durante a pandemia, trouxe cerca de R$ 31 bilhões de volta aos cofres públicos, ajudando a controlar os subsídios concedidos pelo governo.
Tebet explicou que o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que estava isento desde 2021, evitou um aumento significativo nos gastos tributários, limitando esse crescimento a R$ 22 bilhões. A ministra reiterou a necessidade de revisar e cortar subsídios que não fazem mais sentido, destacando que as exceções previstas pela Constituição somam R$ 297 bilhões e que um corte linear de R$ 20 bilhões em subsídios infraconstitucionais é imprescindível para otimizar os recursos públicos.
As declarações de Tebet refletem um esforço do governo em reequilibrar as contas públicas e garantir uma gestão fiscal mais eficiente. A discussão sobre a reavaliação dos subsídios e a cobrança de impostos sobre combustíveis é crucial para a sustentabilidade financeira do país, especialmente em um cenário econômico desafiador. A ministra enfatizou que o foco deve ser não apenas em cortes, mas também na otimização dos subsídios existentes para garantir um uso mais eficaz dos recursos.
