O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou esclarecimentos ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e à Autoridade Portuária de Santos (APS) sobre potenciais fragilidades na modelagem do túnel imerso entre Santos e Guarujá, no litoral paulista. O despacho, emitido pelo ministro Bruno Dantas na quinta-feira (21), ocorre a duas semanas do leilão marcado para 5 de setembro, mas não implica em adiamento do cronograma licitatório.
A auditoria realizada pela Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária identificou falhas significativas, como uma matriz de riscos genérica e a ausência de governança adequada entre os entes federais e estaduais. O projeto, que prevê um investimento de R$ 6 bilhões, é considerado o primeiro túnel submerso da América Latina e envolve recursos públicos compartilhados entre os governos federal e estadual.
As implicações das fragilidades apontadas pelo TCU podem afetar a segurança jurídica do empreendimento e a boa governança. O ministro Dantas destacou que as correções necessárias podem ser feitas sem atrasar o leilão, mas exigiu que as recomendações sejam cumpridas antes da liberação de recursos federais. A APS manifestou concordância com as exigências do TCU, enquanto o MPor trabalha para aprimorar o convênio de delegação relacionado ao projeto.
