O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na segunda-feira (25) uma lei que promete transformar o ambiente escolar para alunos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. A legislação, fruto de um projeto dos deputados estaduais Andréa Werner (PSB) e Guilherme Cortez (Psol), autoriza esses estudantes a levar alimentos de casa e andar descalços nas escolas, desde que apresentem laudos médicos que comprovem suas necessidades. Além disso, as instituições de ensino devem adotar sinais sonoros que respeitem a sensibilidade auditiva dos alunos, com penalidades para aquelas que não cumprirem as novas diretrizes.
A nova lei estabelece que as escolas têm um prazo de 120 dias para se adequar às exigências, sob pena de multas que podem chegar a R$ 3.700 em caso de reincidência. A deputada Andréa Werner expressou sua satisfação com a aprovação da medida, ressaltando a importância de um ambiente escolar inclusivo e a necessidade de melhorias na formação do corpo docente e na estrutura das salas de aula. A expectativa é que essas mudanças contribuam para um ambiente mais acolhedor e seguro para todos os alunos em São Paulo.
Com a sanção da lei, o estado avança em direção a uma educação mais inclusiva, refletindo um compromisso com os direitos das pessoas com deficiência. As medidas visam não apenas atender às necessidades imediatas dos alunos, mas também promover uma cultura de respeito e inclusão nas escolas, fundamentais para o desenvolvimento social e educacional desses estudantes. O impacto esperado é significativo, podendo servir como modelo para outras regiões do país.
