A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (1º), o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Oliveira, de 45 anos e morador de Penápolis, São Paulo, foi filmado durante os ataques violentos às sedes dos Três Poderes em Brasília, onde foi visto sentado em uma cadeira do STF e insultando o ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento, que se arrasta desde o fim de junho no plenário virtual da Corte, teve o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou a conduta de Oliveira extremamente grave. Moraes propôs a condenação por cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada, além de sugerir o pagamento de R$ 30 milhões em danos morais coletivos.
Os advogados de defesa de Oliveira argumentaram pela absolvição, alegando falta de provas que comprovassem a adesão a uma associação criminosa ou a prática de crimes contra o Estado. O mecânico, em seu depoimento, afirmou que seu ato foi uma "brincadeira" e que não tinha conhecimento de que as imagens estavam sendo transmitidas ao vivo. A análise do caso deve ser concluída até 5 de agosto, a menos que haja pedidos de vista ou destaque para julgamento presencial.
