A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (1º), o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Durante os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, Oliveira foi filmado sentado em uma cadeira do STF, proferindo insultos ao ministro Alexandre de Moraes.
O mecânico, de 45 anos e morador de Penápolis, São Paulo, foi considerado culpado por cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada. O ministro Moraes, relator do caso, destacou a gravidade da conduta de Oliveira, que, segundo ele, visou aniquilar os pilares do estado democrático por meio de violência e danos ao patrimônio público.
Além da pena de prisão, o STF determinou que Oliveira deverá pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos, valor que será compartilhado com outros condenados pelos eventos de 8 de janeiro. A defesa de Oliveira argumentou pela absolvição, alegando falta de provas e que seu ato foi uma mera expressão de liberdade de expressão.
O julgamento do caso está em andamento no plenário virtual do STF desde o final de junho, com previsão de término em 5 de agosto, a menos que haja pedidos de vista ou destaque para julgamento presencial.
