Os subsídios da União apresentaram uma queda pela primeira vez em quatro anos, conforme revelou o Ministério do Planejamento e Orçamento nesta terça-feira (19). Em 2024, os subsídios federais totalizaram R$ 678,4 bilhões, representando uma redução de 2,71% em relação a 2023, quando alcançaram R$ 697,3 bilhões. Essa diminuição se reflete tanto em valores reais quanto na proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que passou de 6,1% para 5,78% no mesmo período.
A principal causa dessa redução foi o término da desoneração sobre combustíveis, que custou R$ 31,3 bilhões à União em 2023. O governo anterior havia zerado as alíquotas do PIS e da Cofins para diversos combustíveis, mas a nova administração de Luiz Inácio Lula da Silva reestabeleceu as alíquotas originais a partir de janeiro de 2023. Apesar da queda nos subsídios, o governo enfrenta desafios para equilibrar a política fiscal, especialmente com a resistência do Congresso em aprovar cortes adicionais nos benefícios tributários.
As implicações dessa redução nos subsídios podem ser significativas para a política fiscal do Brasil. Embora o governo tenha revertido parte dos incentivos fiscais, outros benefícios, como as deduções no Imposto de Renda, aumentaram. A diminuição nos subsídios creditícios também foi notável, caindo de R$ 86,5 bilhões em 2023 para R$ 49,8 bilhões em 2024. O cenário fiscal continua desafiador e requer atenção contínua das autoridades.
