O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, na noite desta quarta-feira (6), a decisão que afastou o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), do cargo. O ministro Og Fernandes atendeu ao pedido de habeas corpus da defesa do prefeito, que contestava a medida imposta pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a partir de um pedido do Ministério Público do Pará (MPPA).
O ministro reconheceu a gravidade das investigações da Operação Hades, que apura possíveis fraudes em licitações envolvendo servidores públicos e empresas do setor de construção civil. No entanto, Fernandes argumentou que a mera descrição de condutas suspeitas não justifica o afastamento de um cargo eletivo, considerando-o desproporcional e sem necessidade para o andamento das investigações.
A decisão de afastamento, que foi inicialmente decretada pelo desembargador Pedro Sotero, resultou em bloqueio de bens de aproximadamente R$ 500 milhões de 16 pessoas físicas e jurídicas, sendo R$ 140 milhões pertencentes a Daniel Santos. As investigações incluem crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitações, com mandados de busca e apreensão realizados em Ananindeua e Fortaleza, no Ceará.
