A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da juíza Sonja Farias Borges de Sá, condenada a três anos e três meses de prisão em regime semiaberto por crime de peculato-desvio. A magistrada é acusada de utilizar servidores comissionados do Judiciário para realizar tarefas pessoais, como cuidar do filho, do cachorro e desempenhar funções administrativas. Os servidores eram responsáveis por atividades como idas ao banco, compras de mercado e pagamento de contas pessoais.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os abusos ocorreram entre julho de 2005 e dezembro de 2007, enquanto Sonja exercia suas funções no município de Jaciara, localizado a 144 km de Cuiabá, no estado de Mato Grosso. A decisão do STJ não apenas reafirma a condenação da juíza, mas também destaca a importância da ética no serviço público e a responsabilidade dos servidores em manter a integridade das instituições.
O desdobramento desse caso pode ter implicações significativas para a confiança pública no sistema judiciário e para a fiscalização do uso de recursos públicos. A manutenção da pena pode servir como um alerta para outros servidores sobre as consequências do uso indevido de suas funções e recursos, reforçando a necessidade de uma administração pública transparente e responsável.
