O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta sexta-feira (1°), às 10h, após o recesso de julho. A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros em resposta às sanções financeiras impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que visa punir violadores de direitos humanos.
As sanções, anunciadas pelo ex-presidente Donald Trump, incluem o bloqueio de contas e ativos nos EUA, além da proibição de transações com empresas americanas. Apesar da repercussão, a efetividade das sanções é questionada, uma vez que Moraes não possui bens ou contas em instituições financeiras norte-americanas e não costuma viajar para o país.
Durante a sessão, espera-se que os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux se pronunciem sobre o caso. As sanções surgem em meio a um contexto de tensões políticas, após Moraes abrir um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que reside nos EUA desde março, alegando perseguição política.
Essa é a segunda sanção aplicada a Moraes, que já havia enfrentado a revogação de vistos para ele e seus familiares, anunciada em julho. O impacto das medidas ainda é incerto, mas a sociedade civil e a Procuradoria-Geral da República expressaram preocupação com a situação.
