O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia esta semana os julgamentos do segundo semestre, com a expectativa de concluir a análise das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. A primeira sessão após o recesso de julho está agendada para a próxima quarta-feira, 6 de setembro, onde a Corte também discutirá a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro sobre o transporte de animais de assistência emocional em voos.
Além das ações sobre a trama golpista, o semestre será marcado pela mudança na presidência do STF. O ministro Edson Fachin sucederá Luís Roberto Barroso, que deixa o cargo após dois anos. A posse de Fachin ainda não tem data definida, mas a expectativa é que ocorra em breve, com Alexandre de Moraes assumindo a vice-presidência.
O julgamento da Primeira Turma do STF, que decidirá sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, está previsto para setembro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já solicitou a condenação dos réus, divididos em quatro núcleos, sendo o primeiro o mais avançado.
Outro caso relevante que pode ser julgado neste semestre é o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018. A PGR pediu a condenação de cinco acusados, incluindo ex-políticos e membros da polícia, com base em investigações que apontam para um possível envolvimento político no crime. Os réus negam participação no assassinato, que está ligado a interesses de grupos políticos no Rio de Janeiro.
