O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia esta semana os julgamentos do segundo semestre, com destaque para a análise das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. A primeira sessão após o recesso de julho está agendada para quarta-feira (6), quando a Corte avaliará a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que permite o transporte de animais de assistência emocional em voos. Além disso, o STF deve decidir em setembro sobre a condenação de Bolsonaro e outros sete aliados, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentarem reverter o resultado das eleições de 2022.
Em paralelo, o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018, também poderá ter um desfecho neste semestre. A PGR solicitou a condenação de cinco réus, incluindo ex-políticos e membros da polícia, que teriam atuado como mandantes do crime. A investigação aponta que o assassinato está ligado a interesses políticos e fundiários de grupos controlados por milícias no Rio de Janeiro.
Além dos julgamentos, o semestre será marcado pela mudança na presidência do STF. O ministro Edson Fachin sucederá Luís Roberto Barroso, que deixa o cargo após dois anos. Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência, com a data da posse ainda a ser definida. Durante a cerimônia de abertura, os ministros defenderam a integridade da Corte e do ministro Moraes, após sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos em razão de alegações de violação de direitos humanos.
