O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia esta semana a análise de ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. A primeira sessão após o recesso de julho está agendada para quarta-feira, 6 de setembro, e deve abordar a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que permite o transporte de animais de assistência emocional em voos operados no estado.
Além das ações sobre a trama golpista, o semestre será marcado pela mudança na presidência da Corte. O ministro Edson Fachin assumirá o cargo em setembro, sucedendo Luís Roberto Barroso, que ocupou a presidência nos últimos dois anos. Alexandre de Moraes será o novo vice-presidente, embora a data da posse ainda não tenha sido definida.
Outro ponto importante na agenda do STF é o julgamento do caso Marielle Franco, que pode ocorrer ainda neste semestre. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos envolvidos no assassinato da vereadora e de seu motorista, ocorrido em 2018. As investigações apontam que os réus teriam ligações com interesses políticos e milicianos no Rio de Janeiro.
A expectativa é que o julgamento sobre a tentativa de golpe, que envolve Bolsonaro e outros sete aliados, ocorra em setembro, enquanto os desdobramentos do caso Marielle devem ser analisados até dezembro. A PGR já apresentou pedidos de condenação para os réus implicados em ambos os casos.
