O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia esta semana os julgamentos do segundo semestre, após o recesso de julho. Entre os principais casos a serem analisados estão as ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o assassinato da vereadora Marielle Franco. A expectativa é que a decisão sobre o primeiro núcleo da denúncia ocorra ainda em setembro, enquanto os demais núcleos devem ser julgados até dezembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia dividida em quatro núcleos, com Jair Bolsonaro como réu no primeiro. O procurador-geral Paulo Gonet já fez as alegações finais, solicitando a condenação dos envolvidos. No caso de Marielle Franco, a PGR também pediu a condenação de cinco réus, incluindo o deputado cassado Chiquinho Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, pelo assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes.
Além dos julgamentos, o semestre marca a mudança na presidência do STF, com o ministro Edson Fachin assumindo o cargo de Luís Roberto Barroso em setembro. Fachin, que terá Alexandre de Moraes como vice-presidente, pretende promover uma maior colaboração entre os ministros na definição da pauta de julgamentos, buscando despersonalizar a Corte e reforçar o protagonismo do STF.
A primeira sessão do plenário após o recesso está agendada para quarta-feira, dia 6, quando a Corte discutirá a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que permite o transporte de animais de assistência emocional em voos operados no estado.
