O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de uma ação da Procuradoria Geral da República (PGR) que discute o crime de estupro de vulnerável cometido por militares. A sessão acontece no plenário virtual da Corte, refletindo a relevância do tema em um cenário onde os direitos humanos e a proteção das vítimas ganham cada vez mais destaque na sociedade brasileira. O resultado deste julgamento pode impactar a interpretação do Código Penal Militar e as diretrizes para a responsabilização em casos de violência sexual dentro das Forças Armadas.
STF retoma julgamento sobre estupro de vulnerável por militar
