O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta sexta-feira (1º) com uma cerimônia de abertura do semestre, marcada por manifestações em defesa do ministro Alexandre de Moraes. O ministro é alvo de sanções financeiras anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, que incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras.
As sanções geraram forte reação no governo brasileiro e no Judiciário, com apoio a Moraes vindo de figuras proeminentes como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O presidente Lula também se manifestou, emitindo uma nota de repúdio e se reunindo com membros do STF para discutir estratégias de defesa da Corte.
Além das manifestações de apoio, o STF tem uma agenda de julgamentos relevantes programados para agosto, incluindo temas como transporte de animais em aviões, coleta de DNA de condenados e a Lei de Abuso de Autoridade. A sessão de abertura do semestre promete ser um marco tanto para a defesa de Moraes quanto para a análise de questões cruciais para a sociedade brasileira.
Por fim, a presidência do STF passará por mudanças em setembro, com Edson Fachin previsto para assumir o cargo, enquanto Alexandre de Moraes deve ocupar a vice-presidência. O novo presidente do STF terá a responsabilidade de definir a pauta de julgamentos e representar o Judiciário em relação aos outros Poderes.
