O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira (6), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Augusto Melo, presidente afastado do Corinthians, que buscava anular as denúncias contra ele no caso Vai de Bet. A decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino, fundamentou-se no fato de que o caso ainda está sendo analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia negado um pedido similar em decisão monocrática.
O ministro destacou que a ausência de um agravo regimental no STJ impede o conhecimento do habeas corpus pelo STF, evitando que o jurisdicionado escolha o tribunal para julgar sua causa, o que configuraria abuso do direito de recorrer. Dino também afirmou que não foram identificadas situações excepcionais que justificassem a intervenção da Corte.
Augusto Melo é réu por associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro, e sua defesa argumenta que a investigação foi realizada com relatórios do COAF obtidos sem autorização judicial, o que geraria nulidade processual. Além de Melo, outros dois ex-dirigentes do Corinthians e três indivíduos ligados ao esquema também foram denunciados, todos negando as acusações. O processo tramita em sigilo, e a defesa de Melo alega que ele é vítima de um processo ilegal e repleto de abusos.
