O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, na próxima terça-feira (2), o julgamento da cúpula da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente enfrenta cinco acusações, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, em um processo que especialistas consideram um dos mais significativos da história da Suprema Corte brasileira.
Este julgamento é inédito, pois nunca um ex-presidente no Brasil foi levado ao banco dos réus por golpe de Estado. A importância do caso é ressaltada pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, que afirma que o processo reafirma a soberania e a autonomia das instituições democráticas no país. A lei que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito foi sancionada por Bolsonaro em 2021, tornando o julgamento ainda mais relevante.
Além das implicações jurídicas, o julgamento pode ter um impacto significativo na política brasileira, especialmente entre os membros da extrema-direita no Congresso Nacional, que têm defendido anistia para os envolvidos em tentativas de golpe. A repercussão internacional também é notável, com o caso sendo destacado na capa da revista britânica ‘The Economist’, que vê o Brasil como um exemplo de democracia em tempos desafiadores.
