A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira, o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O grupo é identificado como o ‘núcleo crucial’ da organização criminosa, conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), que sustenta que suas ações ameaçaram a ordem democrática do país.
O julgamento ocorre em um contexto de reavaliação das competências internas do STF, que, em 2023, restabeleceu a atribuição das turmas para analisar casos penais. A Primeira Turma, composta por cinco ministros, incluindo o relator Alexandre de Moraes, decidirá sobre as acusações e possíveis penas para os réus, que negam qualquer intenção golpista e consideram as acusações injustas.
As implicações desse julgamento são profundas, pois podem afetar a percepção pública sobre a estabilidade das instituições democráticas no Brasil. A PGR argumenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com forte influência militar, e a decisão do STF poderá estabelecer precedentes importantes para a responsabilização de líderes políticos em casos de ameaças à democracia.