O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a colocação de tornozeleira eletrônica no senador Marcos do Val (Podemos-ES) após constatar que o parlamentar violou decisões da Corte ao viajar para os Estados Unidos sem a devida autorização. A decisão foi tomada na última segunda-feira, 23 de outubro, e reflete a preocupação do Judiciário com o cumprimento das medidas cautelares impostas ao senador.
Moraes destacou que Marcos do Val agiu de forma deliberada ao desrespeitar as determinações judiciais, que incluíam a proibição de viagens ao exterior. O ministro enfatizou que a conduta do parlamentar representa uma afronta ao Poder Judiciário, uma vez que seu pedido de autorização para a viagem havia sido negado anteriormente.
A aplicação da tornozeleira eletrônica é prevista na Lei 12.25, de 2010, e é utilizada em casos de investigados que respondem a processos criminais. Em resposta à decisão, os advogados de Marcos do Val alegaram que a medida é desproporcional e negaram qualquer descumprimento das ordens judiciais. O senador já havia enfrentado restrições anteriores, incluindo a suspensão de seu perfil no Instagram e o bloqueio de até R$ 50 milhões em suas contas.
Marcos do Val, que utilizou passaporte diplomático para a viagem, já havia solicitado ao STF a reconsideração da apreensão de seu passaporte, mas teve o pedido negado. A situação do senador continua a gerar controvérsias, especialmente em relação ao impacto de suas ações sobre seu exercício parlamentar e sua defesa nas investigações em curso.
