O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4 de agosto de 2025) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alertando que o descumprimento das regras estabelecidas poderá resultar em prisão preventiva. Bolsonaro é réu em um processo que investiga sua tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As condições impostas por Moraes incluem a proibição de uso de celulares, fotografias ou filmagens por terceiros, visitas não autorizadas, comunicação com embaixadores estrangeiros e o uso de redes sociais. Desde 18 de julho, Bolsonaro já estava sob monitoramento com tornozeleira eletrônica, e as restrições foram ampliadas após o ex-presidente ter se comunicado com manifestantes em apoio a ele no último domingo (3 de agosto).
A decisão de Moraes foi motivada pelo descumprimento das regras anteriores, que proíbem a instrumentalização de postagens nas redes sociais. A ligação feita por Bolsonaro foi divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro, seu filho mais velho, o que levou à nova medida cautelar. O ex-presidente ainda não foi julgado, e seu caso permanece em aberto no STF.