O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento de medidas cautelares. A decisão foi tomada após Bolsonaro produzir conteúdo nas redes sociais que incitava manifestações em seu favor, desrespeitando ordens anteriores do STF. O ex-presidente estava proibido de sair de casa aos finais de semana e participou de um ato no Rio de Janeiro por meio de uma chamada telefônica com seu filho, Flávio Bolsonaro.
Na decisão, Moraes não esclareceu se Bolsonaro pode conceder entrevistas durante o período de reclusão, mas ressaltou que não seria “lógico e razoável” permitir que o ex-presidente continuasse utilizando redes sociais de terceiros para se comunicar. O ministro argumentou que essa prática poderia ser utilizada para instigar interferências externas no processo judicial brasileiro, referindo-se ao alinhamento de Bolsonaro com líderes estrangeiros, como o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Além de restringir a comunicação de Bolsonaro, a decisão proíbe visitas ao ex-presidente, exceto por advogados e pessoas autorizadas pelo STF. Moraes enfatizou que o descumprimento das medidas cautelares foi evidente, citando a remoção de postagens por Flávio Bolsonaro como uma tentativa de ocultar a transgressão legal. O caso levanta questões sobre a liberdade de expressão e os limites impostos a figuras públicas em situações de reclusão judicial.
