O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou no último domingo (3 de agosto de 2025) que o diretor da penitenciária onde o ex-deputado federal Daniel Silveira está detido informe, em até 48 horas, se a unidade prisional possui condições para oferecer o tratamento pós-operatório necessário ao ex-congressista. Silveira passou por uma cirurgia no joelho em julho, que incluiu a reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco.
A decisão de Moraes foi motivada por um pedido de urgência protocolado pela defesa de Silveira, que relatou que o ex-deputado estava apresentando febre há dois dias. Os advogados afirmaram que o médico responsável pela cirurgia indicou a necessidade de uma avaliação médica especializada e exames complementares para evitar riscos de infecção articular.
Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro. A defesa já havia solicitado anteriormente a prisão domiciliar, alegando condições inadequadas de higiene e assistência médica na unidade prisional. Até o momento, não houve resposta do ministro sobre esses pedidos.
O ex-deputado foi condenado pelo STF em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do Supremo. Em dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional a Silveira, mas determinou sua prisão novamente quatro dias depois, ao ser informado sobre o descumprimento de medidas cautelares.
