O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após constatar o descumprimento de medidas cautelares. A decisão foi motivada pela veiculação de conteúdos nas redes sociais de seus filhos, que, segundo Moraes, incitam ataques ao STF e apoiam intervenções estrangeiras no Judiciário brasileiro.
Na decisão, Moraes destaca que Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, para disseminar mensagens que violam as restrições impostas. O ministro também observou que o ex-presidente demonstrou uma "conduta ilícita dissimulada" ao preparar material para ser divulgado em manifestações.
A prisão domiciliar será cumprida na residência de Bolsonaro e inclui a utilização de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas, exceto de familiares e advogados, e o recolhimento de todos os celulares disponíveis no local. Moraes enfatizou que esta é a segunda vez que o ex-presidente descumpre as medidas cautelares, o que justifica a imposição da nova medida.
Além disso, a decisão menciona uma chamada de vídeo entre Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira, considerada mais uma infração às regras estabelecidas pelo STF. A íntegra da decisão pode ser consultada no site do STF.
