O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4 de agosto de 2025) pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi justificada por postagens nas redes sociais que configuraram descumprimento de medidas cautelares previamente impostas pela Corte. A decisão foi tomada após a participação indireta de Bolsonaro em uma manifestação no Rio de Janeiro no dia anterior, onde seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, o colocou em viva-voz durante o ato.
Moraes destacou que a interação foi posteriormente divulgada nas redes sociais, o que violou a proibição de uso das plataformas, inclusive por terceiros. O ministro também mencionou que Flávio apagou a postagem com o vídeo, indicando uma tentativa de ocultar o descumprimento das regras. Além disso, o ex-presidente foi flagrado em um vídeo publicado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, onde exibia a tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares impostas a ele em 18 de julho.
A decisão de Moraes ainda citou outras postagens de Flávio e Eduardo, incluindo uma em que Flávio expressa apoio às sanções econômicas contra o Brasil, o que foi considerado uma manifestação contrária ao país. Carlos Bolsonaro, vereador e filho do ex-presidente, também foi mencionado por divulgar uma foto do pai e incentivar seguidores a acompanhá-lo nas redes sociais, desrespeitando a proibição judicial.
Com a determinação da prisão domiciliar, Moraes impôs novas restrições a Bolsonaro, incluindo a proibição de ser fotografado por terceiros. O ministro alertou que qualquer descumprimento das novas condições poderá resultar em prisão preventiva, levando o ex-presidente ao regime carcerário.
