Na noite desta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devido ao descumprimento de medidas cautelares. A decisão foi motivada por uma entrevista concedida por Bolsonaro na Câmara dos Deputados, onde fez críticas à Justiça e violou restrições que o proibiam de se manifestar publicamente nas redes sociais.
Moraes destacou que a proibição se estende a declarações veiculadas por terceiros, incluindo vídeos e áudios compartilhados digitalmente, caracterizando uma tentativa de burlar as determinações judiciais. Além da prisão domiciliar, Bolsonaro está sob monitoramento por tornozeleira eletrônica e enfrenta restrições que incluem a proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, bem como de manter contato com outros investigados.
A Procuradoria-Geral da República havia solicitado um controle mais rigoroso sobre o ex-presidente, alegando risco de fuga, especialmente após a Polícia Federal encontrar cerca de US$ 14 mil em espécie em sua residência durante uma operação de busca e apreensão. A defesa de Bolsonaro argumentou que ele não tinha conhecimento de que suas declarações poderiam ser consideradas desobediência, mas Moraes considerou que houve violação das condições impostas.
Bolsonaro é réu em investigações sobre sua suposta participação em tentativas de golpe, incluindo os eventos de 8 de janeiro de 2023. O STF deve concluir a análise do inquérito nos próximos meses, que investiga se ele liderou uma tentativa de se manter no poder após o término de seu mandato.
