O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve cumprir prisão domiciliar. A medida foi tomada após a constatação de que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas durante a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
De acordo com o despacho de Moraes, o ex-presidente utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, para disseminar mensagens que incentivavam ataques ao STF e apoiavam intervenções estrangeiras no Judiciário brasileiro. O ministro destacou que a ligação de Bolsonaro com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) indica uma tentativa contínua de interferência nas instituições de Justiça.
Além da prisão domiciliar, as novas determinações incluem o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de visitas, exceto de familiares e advogados, e a apreensão de todos os celulares em sua residência. Moraes enfatizou que Bolsonaro burlou as restrições judiciais, produzindo conteúdo audiovisual para publicação por terceiros, o que configura uma tentativa de manter influência no debate político digital.
Essa decisão representa um novo revés jurídico e político para Bolsonaro, que já enfrenta outras investigações relacionadas à trama golpista. A prisão domiciliar limita sua capacidade de articulação pública, especialmente com a aproximação do calendário eleitoral de 2026.