O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após a constatação de que Bolsonaro violou medidas cautelares impostas pela Corte, mantendo comunicação política indireta por meio de aliados e familiares, incluindo seus filhos.
Moraes considerou que o ex-presidente reincidiu em comportamentos previamente advertidos, o que justificou a imposição de um regime mais rigoroso. Bolsonaro já enfrentava restrições, como a proibição de uso de redes sociais, contato com investigados e aproximação de diplomatas, além da obrigatoriedade de uso de tornozeleira eletrônica.
Em julho, o ministro havia optado por não converter as violações em prisão preventiva, mas alertou que novos descumprimentos resultariam em consequências imediatas. A nova determinação cumpre essa advertência, impondo a Bolsonaro a obrigação de permanecer em casa sob monitoramento, sem a possibilidade de participar de atos políticos ou se comunicar publicamente por intermediários.
A medida intensifica o cerco ao ex-presidente, que enfrenta diversas investigações, incluindo uma que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
