O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que a Justiça "é cega, mas não é tola". A decisão foi fundamentada no descumprimento, por parte de Bolsonaro, de medidas cautelares que o proibiam de utilizar redes sociais, incluindo postagens de seus filhos em agradecimento aos apoiadores durante atos realizados no domingo (3).
Moraes destacou que o ex-presidente ignorou as restrições impostas, reiterando que a Justiça deve ser igual para todos e que o descumprimento deliberado das medidas legais implica em consequências. As cautelares foram estabelecidas no contexto de um inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, por sua atuação em promover retaliações ao governo brasileiro.
O ministro também ressaltou que as ações de Bolsonaro demonstram desrespeito à Suprema Corte, justificando a necessidade de medidas mais rigorosas para evitar a continuidade de condutas delitivas. O ex-presidente é réu em um processo relacionado a uma suposta trama golpista, com julgamento previsto para setembro.
A decisão de Moraes reflete a crescente tensão entre o ex-presidente e o STF, evidenciando a aplicação da lei em casos de descumprimento de ordens judiciais, independentemente da posição política do réu.
