O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 19 de agosto de 2025, que a lei que obrigava supermercados a fornecer sacolas plásticas é inconstitucional. O relator do caso, Dias Toffoli, destacou que a norma ofendia a liberdade de iniciativa resguardada pelo texto constitucional. Essa decisão pode alterar significativamente a dinâmica de consumo nos estabelecimentos comerciais e reabrir discussões sobre práticas sustentáveis no setor.
STF considera inconstitucional lei que obriga supermercados a fornecer sacolas
